Julgar, assim como fazer jornalismo, é contrariar interesses. Ou seja, é um exercício de coragem, porque a cada interesse contrariando o julgador se coloca numa posição vulnerável.

É, pois, preciso ter coragem pra sustentar o que se sentencia. Coisa que faltou ao desembargador Leôncio Câmara, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Ele deu despacho acatando parcialmente recurso do governo do Estado e desobrigando o governo a pagar os benefícios dos servidores do antigo IPEP.

Por cima de sua decisão, a juíza da 5ª Vara da Fazenda, Maria Lúcia de Fátima, determinou o bloqueio de R$ 8 milhões das contas do governo para que o pagamento fosse feito.

Uma juíza ignorou a decisão de um desembargador. Isso existe? Não sei. Mas sei dizer porque aconteceu. Porque, errada ou não, a juíza teve coragem de julgar. Coisa que faltou ao desembargador Leôncio Teixeira.

Certo de que sua decisão tinha base jurídica consistente, Leôncio ficou acuado depois que o acusaram de ter parente no governo Ricardo Coutinho. Nos bastidores, diz que não tem nada ver com isso.

Se era pra recuar da decisão por causa de parente no governo, assim como se registrou aos montes no governo passado, não deveria nem ter dado a liminar favorável ao governo.

Mas, como julgador, não poderia não ter coragem de assumir suas posições e, ao se averbar suspeito, acabou dando certeza aos seus acusadores. O seu medo pessoal foi maior do que sua convicção jurídica. Estará, então, sempre fadado a recuar.  

Já a juíza Maria Lúcia de Fátima, não. Investigada pelo Conselho Nacional de Justiça por proferir decisões “inusitadas”, conforme ação movida por Edísio Souto, ex-procurador geral do Estado, a juíza não titubeia diante de suas decisões.

Fui informado, inclusive, que ela teria visitado o escritório de Roosevel Vitta, advogado dos servidores do antigo IPEP, no dia em que determinou o bloqueio dos recursos do Estado.

Não tenho provas. Não posso nem vou afirmar isso. Prefiro negar essa afirmação, inclusive. A juíza não pode ser acusada disso.

Nem muito menos da falta de coragem.

Já o desembargador Leôncio Teixeira fragiliza o Judiciário ao temer sustentar posições jurídicas que acredita por não conseguir peitar acusações que ele considera infundadas. Deveria aprender com Maria Lúcia de Fátima. Ela sim, merece os parabéns pela firmeza, mesmo que contestáveis, das decisões.

P>S: Em tempo, o desembargador Luiz Silvio Ramalho suspendeu a decisão da juíza. E os R$ 8 milhões foram liberados para o governo.

Luís Tôrres