A lei que concede licença-maternidade de 180 dias para mães adotivas foi escolhida pela prefeitura de João Pessoa para ser a primeira lei publicizada nos contracheques
A partir de julho de 2011 a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgará nos contracheques dos servidores municipais leis de interesse público. E para lançar essa ideia, a equipe responsável pelo projeto escolheu a lei 12.011/2010, de autoria do vereador Bira (PSB).
A nova legislação institui que as servidoras municipais que adotarem crianças terão direito à licença e salário-maternidade de 180 dias, independente da idade dos filhos ou filhas adotados. Em outras cidades e estados brasileiros, esse direito varia de acordo com a idade da criança. Sendo de 120 dias para filhos de até um ano de idade, 30 dias entre quatro a oito anos e nenhum benefício para as que adotarem crianças acima dessa faixa etária.
De acordo com Bira, a lei instituída em João Pessoa é uma grande conquista, pois faz com que as mães adotivas também tenham direito a um período de adaptação e convivência com a criança ou adolescente nessa primeira fase de contato e construção de um vínculo familiar.
Sobre a escolha da sua lei para divulgação, o parlamentar enfatizou que a ideia da PMJP em publicizar essas ações é importante para que a sociedade tenha conhecimento das matérias que estão sendo propostas pelos parlamentares, e dessa forma ela possa cobrar e fiscalizar essas leis.
O opinião do blog
Veja abaixo com um vereador de verdade trabalha pelo seu município, diferente dos vereadores de Igaracy que só aprova titulo de cidadão e na maioria das vezes não entrega as pessoas contempladas.
DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO PAGAMENTO ANUAL DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA OS PROPRIETÁRIOS DE RESIDÊNCIAS QUE SE ADEQUAREM ÀS REGRAS DE ASCECIBILIDADE.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 20/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRIVATIZAÇÃO DAS VAGAS EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DESTINADOS APENAS AOS CLIENTES EM ATENDIMENTO DEFININDO MULTA ADMINISTRATIVA, COMPLEMENTANDO A LEI COM COMPLEMENTAR Nº 07/1995 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 717/2011
DENOMINA DE RUA MARIZELIA PÔRTO BEZERRA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 748/2011
DISPÕE SOBRE PROJETOS DE INSTALAÇÃO, QUANTIDADE E MANUTENÇÃO DOS HIDRANTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 761/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DAS TAXAS DE RELIGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDAMENTAIS COMO ÁGUA E ENÉRGIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 821/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO EM ALUNOS MATRICULADOS NOS COLÉGIOS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 868/2011
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “BASE – INTERATIVO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA”.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 869/2011
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FILTROS DE BLOQUEIO SÍTIOS ELETRÔNICOS – “SITES”, COM CONTEÚDO PORNOGRÁFICO E VIOLENTE NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PRÓPRIOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 870/2011
DISPÕS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DESTINADAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 890/2011
DETERMINA AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE OBSERVEM E RESPEITEM O NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 891/2011
DENOMINA DE RUA DEIVIANDERSON LUIZ DE SOUZA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 892/2011
DENOMINA DE RUA IEDA FERREIRA DA COSTA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 893/2011
DENOMINA DE RUA ISRAEL OTÁVIO ALVES DE MELO.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 898/2011
PROÍBE QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO ÀS PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INICIATIVA PRVIADA DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 48/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 58/2011
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DO PÓLO TURÍSTICO DO CABO BRANCO.
SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DA COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA PARA O ESCRITOR RICARDO ANÍSIO.
REQUERIMENTO 9000/2011
VOTO DE PESAR AO SENHOR FRANCISCO MARIANO DE SOUZA – CHICO MARIANO.
REQUERIMENTO 9002/2011
SOLICITA A SMS CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO PSF NA COMUNIDADE SÃO RAFAEL.
REQUERIMENTO 9003/2011
SOLICITA AO GOV ESTADUAL CESSÃO DE TERRENO DA RÁDIO TABAJARA PARA CONSTRUÇÃO DO PSF DA C. SÃO RAFAEL.
REQUERIMENTO 9004/2011
SOLICITA A AETC VALIDAÇÃO DAS CIES DOS ESTUDANTES DE J PESSOA QUE ESTUDAM NOS CAMPI DA UFPB INTERIOR.
REQUERIMENTO 9182/2011
SOLICITA A STTRANS INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM CRUZAMENTOS DA RUA ELIAS CAVALCANTI, NO CRISTO.
REQUERIMENTO 9183/2011
SOLICITA DA STTRANS AMPLIAÇÃO DO PERCURSO DAS LINHAS 5100, 1500, 504, 504 E 1001 ATÉ KM 12 DA BR 230.
REQUERIMENTO 9184/2011
STTRANS-SOLICITA MUDANÇA NO ITINERÁRIO DA LINHA 202, CRISTO.
REQUERIMENTO 9185/2011
SOLICITA A SEINFRA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS EM TORNO DOS CONDOMINIOS NO CONJUNTO HOMERO LEAL, NO CRISTO.
REQUERIMENTO 9186/2011
EMLUR-CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA.
REQUERIMENTO 9187/2011
SOLICITA DA SEINFRA A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO FINAL DA AVENIDA SÃO GONÇALO.
REQUERIMENTO 9391/2011
SOLICITA A STTRANS PEDIDO DE INSTALAÇÃO SEMÁFORO NAS RUAS ANTÔNIO TARGINO COM REJANE FREIRE.
REQUERIMENTO 9392/2011
SOLICITA A SEINFRA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA REJANE FREIRE CORREIA NO JD CIDADE UNIVERSITÁRIA.
REQUERIMENTO 9393/2011
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SALGADO DE SÃO FÉLIX NO CONJUNTO CIDADE VERDE BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
REQUERIMENTO 9394/2011
SOLICITA A SEINFRA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIDADE DE NOVA FLORESTA NO CONJ CIDADE VERDE – BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
REQUERIMENTO 9395/2011
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIDADE DE SANTA LUZIA NO CONJ CIDADE VERDE – BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
REQUERIMENTO 9397/2011
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIDADE DE BOA VENTURA NO CONJ CIDADE VERDE – BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
REQUERIMENTO 9398/2011
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIDADE DE DIAMANTE NO CONJ CIDADE VERDE – BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
REQUERIMENTO 9399/2011
SEINFRA- SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIDADE DE BREJO DO CRUZ NO CONJ CIDADE VERDE – BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
REQUERIMENTO 9400/2011
SEINFRA- SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIDADE DE PUXINANÃ NO CONJ CIDADE VERDE – BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
REQUERIMENTO 9401/2011
SOLICITA DA SEC DE SEGURANAÇA REABERTURA DO POSTO DE POLÍCIA DA COM. PE IBIAPINA NO B DAS INDÚSTRIAS.
REQUERIMENTO 9402/2011
SOLICITA A SMS REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO CONJUTO CIDADE VERDE NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
REQUERIMENTO 9622/2011
SOLICITA QUE A CMJP EXIBA O DOCUMENTÁRIO DIÁRIO DE MÁRCIA.
REQUERIMENTO 9623/2011
SOLICITA MUDANÇA DE SEMÁFORO NA RUA WALDEMAR MACEDO BRANDÃO NOS BANCÁRIOS
O opinião do blog
Veja abaixo com um vereador de verdade trabalha pelo seu município, diferente dos vereadores de Igaracy que só aprova titulo de cidadão e na maioria das vezes não entrega as pessoas contempladas.
Produção Legislativa 2011
PROJETOS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 17/2011DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO PAGAMENTO ANUAL DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA OS PROPRIETÁRIOS DE RESIDÊNCIAS QUE SE ADEQUAREM ÀS REGRAS DE ASCECIBILIDADE.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 20/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRIVATIZAÇÃO DAS VAGAS EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DESTINADOS APENAS AOS CLIENTES EM ATENDIMENTO DEFININDO MULTA ADMINISTRATIVA, COMPLEMENTANDO A LEI COM COMPLEMENTAR Nº 07/1995 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 717/2011
DENOMINA DE RUA MARIZELIA PÔRTO BEZERRA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 748/2011
DISPÕE SOBRE PROJETOS DE INSTALAÇÃO, QUANTIDADE E MANUTENÇÃO DOS HIDRANTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 761/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DAS TAXAS DE RELIGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDAMENTAIS COMO ÁGUA E ENÉRGIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 821/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO EM ALUNOS MATRICULADOS NOS COLÉGIOS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 868/2011
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “BASE – INTERATIVO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA”.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 869/2011
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FILTROS DE BLOQUEIO SÍTIOS ELETRÔNICOS – “SITES”, COM CONTEÚDO PORNOGRÁFICO E VIOLENTE NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PRÓPRIOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 870/2011
DISPÕS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DESTINADAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 890/2011
DETERMINA AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE OBSERVEM E RESPEITEM O NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 891/2011
DENOMINA DE RUA DEIVIANDERSON LUIZ DE SOUZA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 892/2011
DENOMINA DE RUA IEDA FERREIRA DA COSTA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 893/2011
DENOMINA DE RUA ISRAEL OTÁVIO ALVES DE MELO.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 898/2011
PROÍBE QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO ÀS PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INICIATIVA PRVIADA DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 48/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 58/2011
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DO PÓLO TURÍSTICO DO CABO BRANCO.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 8849/2011SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DA COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA PARA O ESCRITOR RICARDO ANÍSIO.
REQUERIMENTO 9000/2011
VOTO DE PESAR AO SENHOR FRANCISCO MARIANO DE SOUZA – CHICO MARIANO.
REQUERIMENTO 9002/2011
SOLICITA A SMS CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO PSF NA COMUNIDADE SÃO RAFAEL.
REQUERIMENTO 9003/2011
SOLICITA AO GOV ESTADUAL CESSÃO DE TERRENO DA RÁDIO TABAJARA PARA CONSTRUÇÃO DO PSF DA C. SÃO RAFAEL.
REQUERIMENTO 9004/2011
SOLICITA A AETC VALIDAÇÃO DAS CIES DOS ESTUDANTES DE J PESSOA QUE ESTUDAM NOS CAMPI DA UFPB INTERIOR.
REQUERIMENTO 9182/2011
SOLICITA A STTRANS INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM CRUZAMENTOS DA RUA ELIAS CAVALCANTI, NO CRISTO.
REQUERIMENTO 9183/2011
SOLICITA DA STTRANS AMPLIAÇÃO DO PERCURSO DAS LINHAS 5100, 1500, 504, 504 E 1001 ATÉ KM 12 DA BR 230.
REQUERIMENTO 9184/2011
STTRANS-SOLICITA MUDANÇA NO ITINERÁRIO DA LINHA 202, CRISTO.
REQUERIMENTO 9185/2011
SOLICITA A SEINFRA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS EM TORNO DOS CONDOMINIOS NO CONJUNTO HOMERO LEAL, NO CRISTO.
REQUERIMENTO 9186/2011
EMLUR-CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA.
REQUERIMENTO 9187/2011
SOLICITA DA SEINFRA A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO FINAL DA AVENIDA SÃO GONÇALO.
REQUERIMENTO 9391/2011
SOLICITA A STTRANS PEDIDO DE INSTALAÇÃO SEMÁFORO NAS RUAS ANTÔNIO TARGINO COM REJANE FREIRE.
REQUERIMENTO 9392/2011
SOLICITA A SEINFRA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA REJANE FREIRE CORREIA NO JD CIDADE UNIVERSITÁRIA.
REQUERIMENTO 9393/2011
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SALGADO DE SÃO FÉLIX NO CONJUNTO CIDADE VERDE BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
REQUERIMENTO 9394/2011
SOLICITA A SEINFRA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIDADE DE NOVA FLORESTA NO CONJ CIDADE VERDE – BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
REQUERIMENTO 9395/2011
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIDADE DE SANTA LUZIA NO CONJ CIDADE VERDE – BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
REQUERIMENTO 9397/2011
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIDADE DE BOA VENTURA NO CONJ CIDADE VERDE – BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
REQUERIMENTO 9398/2011
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIDADE DE DIAMANTE NO CONJ CIDADE VERDE – BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
REQUERIMENTO 9399/2011
SEINFRA- SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIDADE DE BREJO DO CRUZ NO CONJ CIDADE VERDE – BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
REQUERIMENTO 9400/2011
SEINFRA- SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIDADE DE PUXINANÃ NO CONJ CIDADE VERDE – BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
REQUERIMENTO 9401/2011
SOLICITA DA SEC DE SEGURANAÇA REABERTURA DO POSTO DE POLÍCIA DA COM. PE IBIAPINA NO B DAS INDÚSTRIAS.
REQUERIMENTO 9402/2011
SOLICITA A SMS REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO CONJUTO CIDADE VERDE NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
REQUERIMENTO 9622/2011
SOLICITA QUE A CMJP EXIBA O DOCUMENTÁRIO DIÁRIO DE MÁRCIA.
REQUERIMENTO 9623/2011
SOLICITA MUDANÇA DE SEMÁFORO NA RUA WALDEMAR MACEDO BRANDÃO NOS BANCÁRIOS
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