As gestantes que buscarem atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e se submeterem a consultas mensais durante a gestação terão direito a bolsa do Governo Federal, em valor que pode alcançar a R$ 50 por mês. A paciente deve ainda estar cadastrada no programa Rede Cegonha, de atenção à saúde materna, lançado em março. O valor consta na medida provisória 557, publicada ontem no Diário Oficial da União, em Brasília. O foco principal é garantir o transporte às unidades de saúde. “Algumas gestantes não fazem as consultas regulares porque têm dificuldade de pagar o deslocamento”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Além disso, a intenção é ajudar no custeio a outras ações e serviços de saúde relacionados ao pré-natal e ao parto. A gestante receberá R$ 25 se ingressar no pré-natal até o terceiro mês de gestação. A outra metade será entregue entre o sexto e sétimo meses da gravidez. Ainda falta previsão de quando o benefício começará a ser pago. Atualmente, há 600 mil gestantes inscritas no Rede Cegonha.
A liberação do auxílio financeiro às mulheres grávidas vai ser feita pela Caixa Econômica Federal (CEF). “Os detalhes sobre a concessão do auxílio estão sendo definidos pelo Ministério da Saúde e a Caixa Econômica”, informou a coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Maria Esther Vilela.
Para que as gestantes de determinado município tenham acesso ao benefício, as respectivas secretarias municipais de Saúde devem aderir formalmente à Rede Cegonha. Além disso, as cidades precisarão classificar as gestantes no Sistema Nacional de Cadastro da Gestante, que permitirá informar à Caixa as gestantes que estarão aptas a receber o auxílio.
Comissão
A MP 557 determina, ainda, que todo estabelecimento de saúde que realize acompanhamento pré-natal e preste assistência ao parto e ao puerpério (pós-parto) crie uma Comissão de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento das Gestantes e Puérperas de Risco. Essas comissões serão responsáveis por manter atualizadas as informações cadastrais de todas as gestantes atendidas.
A Rede Cegonha, lançada pelo Governo Federal, é o programa de cuidados voltados à saúde da mulher e da criança, com foco na atenção ao parto até o nascimento, crescimento e desenvolvimento da criança até os dois anos de idade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário