“Isso vai proporcionar o aumento do consumo” , disse o parlamentar
Senador Vital do Rêgo (PMDB)
O senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) que vem articulando a aprovação de uma proposta que garanta FGTS, abono salarial e seguro-desemprego para empregados domésticos, entre outros benefícios, está analisando o impacto do aumento partir de 1º de janeiro de 2012 do novo valor do salário mínimo que será de R$ 622,73 e o seu reflexo na economia paraibana em que será em torno de R$ 896,3 milhões injetados ao longo do próximo ano.
Segundo ele, o valor que corresponde ao pagamento de R$ 77,73 a mais a cada um dos 887,8 mil assalariados que tem o Mínimo como valor de referência, segundo dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vai beneficiar, sobretudo os estados que possuem muitos trabalhadores que recebem até um salário mínimo. “Isso vai proporcionar o aumento do consumo, pois em comparação com o salário mínimo vigente, o aumento será de 14,26%, o que faz com que seja criado um círculo virtuoso, via o consumo e a geração de empregos”.
Vital atento às demandas sociais assegura que o aumento melhorará a renda dos empregados domésticos, pois o acréscimo recai sobre todo o sistema produtivo do país, estendendo e ampliando a cobertura social desses cidadãos. “Quando o comercio vende mais ele porventura ganha mais e o processo de contratação aumenta o que eleva a renda da população por um todo”, disse. Segundo dados recentes do IBGE mostram que há 28,6 mil domésticas que ganham um salário Mínimo na Paraíba.
Sobre essa temática o parlamentar lembra detalhes do PEC 478/2010, que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), na qual Vital é titular e vem trabalhando para a sua aprovação, onde estabelece a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.
Segundo o senador, “as mudanças pretendidas no regime jurídico dos domésticos beneficiarão 6,8 milhões de trabalhadores, permitindo-lhes acesso ao FGTS, ao seguro-desemprego, ao pagamento de horas extras e ao benefício previdenciário por acidente de trabalho, prerrogativas que estão excluídas do rol dos direitos a eles assegurados pela Constituição Federal”.
MaisPB com Assessoria
Segundo ele, o valor que corresponde ao pagamento de R$ 77,73 a mais a cada um dos 887,8 mil assalariados que tem o Mínimo como valor de referência, segundo dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vai beneficiar, sobretudo os estados que possuem muitos trabalhadores que recebem até um salário mínimo. “Isso vai proporcionar o aumento do consumo, pois em comparação com o salário mínimo vigente, o aumento será de 14,26%, o que faz com que seja criado um círculo virtuoso, via o consumo e a geração de empregos”.
Vital atento às demandas sociais assegura que o aumento melhorará a renda dos empregados domésticos, pois o acréscimo recai sobre todo o sistema produtivo do país, estendendo e ampliando a cobertura social desses cidadãos. “Quando o comercio vende mais ele porventura ganha mais e o processo de contratação aumenta o que eleva a renda da população por um todo”, disse. Segundo dados recentes do IBGE mostram que há 28,6 mil domésticas que ganham um salário Mínimo na Paraíba.
Sobre essa temática o parlamentar lembra detalhes do PEC 478/2010, que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), na qual Vital é titular e vem trabalhando para a sua aprovação, onde estabelece a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.
Segundo o senador, “as mudanças pretendidas no regime jurídico dos domésticos beneficiarão 6,8 milhões de trabalhadores, permitindo-lhes acesso ao FGTS, ao seguro-desemprego, ao pagamento de horas extras e ao benefício previdenciário por acidente de trabalho, prerrogativas que estão excluídas do rol dos direitos a eles assegurados pela Constituição Federal”.
MaisPB com Assessoria
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